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Comissão de Relações Internacionais Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto CRInt - FMRP - USP
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Informações sobre trâmite de convênios

  • Inicialmente, o docente USP deve negociar os termos do convênio internacional com o docente/pesquisador e/ou representantes da universidade estrangeira para elaborar uma minuta de contrato adequada às exigências de ambas as partes.
  • As minutas de convênio devem ser redigidas em português e na versão da língua estrangeira.
  • Recomenda-se o uso das minutas padrão USP para tramitação mais célere do convênio.
  • Estas são disponibilizadas em português e outros idiomas para download no site da AUCANI no link 
  • Importante: O conteúdo e formato da minuta devem ser discutidos previamente com a instituição estrangeira. Uma vez iniciado o trâmite do processo, é preciso retornar a minuta à primeira instância de aprovação caso haja modificações que alterem o teor jurídico do documento.
  • Após concordância das partes, o docente interessado envia a proposta do convênio com as minutas já elaboradas em ambas as línguas para apreciação do Conselho de Departamento.
  • Aprovada pelo Departamento, a documentação é enviada à Comissão de Relações Internacionais que também analisa, aprova a proposta e providencia a abertura de um processo. Nos casos em que um projeto de pesquisa é o objeto do convênio, igualmente é solicitada a aprovação da Comissão de Pesquisa.
  • O processo então é submetido à Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto para apreciação.
  • Essa é a última instância do trâmite na Unidade que envia as minutas para a Consultoria Jurídica Regional para que seja feita uma análise minuciosa do convênio e apontadas possíveis inconsistências jurídicas. Se houver necessidade de alteração no texto da minuta, o processo será devolvido para a CRInt.
  • Finalmente tramitado por todas as instâncias, o processo pode ser assinado pela direção da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e da instituição estrangeira.
  • A CRInt está à disposição para qualquer esclarecimento.

Entre em contato pelo telefone (16) 3315-3026/ 3315-4536 ou via e-mail crint@fmrp.usp.br